Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Taxista é condenado por atropelamento

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.